Enquanto cresce a procura por procedimentos estéticos minimamente invasivos em todo o Brasil, crescem também os riscos para quem busca beleza sem checar a qualificação dos profissionais ou a procedência dos produtos. Uma onda recente de denúncias aponta que, em Rondonópolis (MT), procedimentos como a aplicação de toxina botulínica (botox) têm sido oferecidos por pessoas que, nem sempre, são devidamente habilitadas.
Segundo relatos de denúncias apurados pela reportagem do Marreta Urgente, há indícios de que vários profissionais — e até mesmo pessoas sem qualificação adequada — vêm realizando aplicações de toxina botulínica utilizando produtos não registrados na Anvisa e, em muitos casos, contrabandeados do Paraguai. Em parte dos relatos, os produtos são armazenados em condições precárias, como freezers comuns, sem controle de qualidade ou garantia de conservação.
Além do exercício irregular da profissão, essas práticas configuram uma série de crimes: contrabando (Art. 334-A do Código Penal), infração sanitária (Lei 6.437/77), exercício ilegal da medicina e, nos casos graves, crime contra a saúde pública (Art. 273 do Código Penal), por adulteração ou falsificação de produto terapêutico.
Nossa apuração mostra, ainda, que anúncios em redes sociais, recomendações informais e o fator preço baixo alimentam a procura — um ambiente propício para captação de clientes por quem não possui formação adequada. “Nem sempre conseguimos identificar quem realmente está habilitado. Muitas vezes, encontramos pessoas se apresentando como dentistas, biomédicos ou enfermeiros, mas sem certificado válido ou inscrição no conselho de classe”, relata uma cliente que buscou orientação após ter complicações de saúde.
De acordo com conselhos profissionais, procedimentos estéticos invasivos só podem ser realizados por médicos, dentistas, biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros e, em alguns casos, fisioterapeutas, todos registrados em seus respectivos conselhos. Produtos sem procedência ou armazenados de maneira inadequada elevam ainda mais os riscos à saúde dos pacientes, que vão de infecções graves até paralisia muscular e reações adversas imprevisíveis.
“A fiscalização precisa ser constante. Não se trata apenas de um risco ao paciente imediato, mas de uma ameaça à saúde pública”, alerta um representante do Conselho Regional. Órgãos como Ministério Público e vigilância sanitária devem ser notificados para apuração dos fatos e aplicação das devidas sanções istrativas e criminais.
Muitas pessoas buscam procedimentos rápidos e baratos, e ausência de fiscalização e a impunidade acabam permitindo a expansão de clínicas clandestinas ou atuação de supostos profissionais. Denúncias recentes indicam, inclusive, que alguns locais em Rondonópolis armazenam ilegalmente produtos contrabandeados do Paraguai, prontos para aplicação indevida.
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