Em apenas cinco dias, 338 servidores públicos procuraram atendimento na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) devido a problemas de superendividamento com empréstimos consignados. A força-tarefa da instituição, iniciada no dia 2 de junho, realizou 279 atendimentos somente em Cuiabá. Em Várzea Grande, foram registrados 33 atendimentos, enquanto outras 26 demandas foram atendidas nas demais comarcas do estado.
A ação emergencial tem como foco prestar orientação jurídica e buscar soluções para os casos de endividamento excessivo aos cidadãos impactados. Os dados são da primeira semana da força-tarefa realizada pela instituição em todo o estado de Mato Grosso, entre os dias 2 a 6 de junho.
Com o grande número de pessoas superendividadas com empréstimos consignados, as primeiras semanas de atendimento da força-tarefa da DPEMT está realizando atendimentos individualizados dos assistidos eventualmente lesados pela situação.
De acordo com a defensora pública-geral, Luziane Castro, a instituição está em fase de levantamento de informações e análise dos casos. Segundo ela, algumas situações poderão ser levadas à Justiça, enquanto outras poderão ser resolvidas por meio de audiências de conciliação, com o objetivo de reduzir juros e renegociar dívidas.
A força-tarefa
Os atendimentos são realizados de forma individualizada em todos os Núcleos de Mato Grosso, a partir dos Núcleos de Defesa do Consumidor e de Atendimento e Proposição de Iniciais. Na capital, uma força-tarefa atua das 8h às 12h, nos Núcleos Cíveis, localizados no Edifício Pantanal Business, na Avenida do A.
Os servidores que procurarem o atendimento da DPEMT para estes casos devem levar os seguintes documentos:
- Documentos pessoais: RG, F, comprovante de residência e comprovante de renda;
- Extrato de empréstimos disponível no Portal do Consignado;
- Extrato de todas as dívidas financeiras, tais como: cheque especial, cartão de crédito, empréstimos consignados, empréstimos com débito em conta corrente (CDC) e refinanciamento de dívidas
- Extrato atualizado de outras dívidas de consumo, tais como escola, lojas de departamento (cartões de loja), contrato de financiamento de veículo;
- Comprovantes de todas as despesas mensais fixas, tais como: energia elétrica, telefone, aluguel, IPTU, plano de saúde, água, condomínio, entre outros;
- Extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses, para analisarmos as contas correntes em que houve descontos ou movimentações relacionadas às dívidas;
- Os seis últimos holerites.
